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resultados

Divórcio. Sobrepartilha. Partilha Consensual.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Sobrepartilha

Data de Publicação: 04/02/2025

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Comunhão Universal de Bens. Penhora de Imóvel. Embargos de Terceiro.

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Comunhão Universal de Bens Penhora de Imóvel Embargos de Terceiro

Data de Publicação: 18/04/2024

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Sucessões. Legítima. Doação com cláusula de usufruto. Colação

Tribunal: STJ

Tema(s): Sucessões Legítima Doação com cláusula de usufruto Colação

Data de Publicação: 26/03/2024

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Doação inoficiosa. Prazo prescricional. Termo inicial. Registro do ato

Tribunal: STJ

Tema(s): Doação inoficiosa Prazo prescricional Termo inicial Registro do ato

Data de Publicação: 14/03/2024

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Plano de saúde. Extensão de benefícios à detentora de barriga solidária

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Plano de saúde Extensão de benefícios à detentora de barriga solidária

Data de Publicação: 06/03/2024

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Exoneração de alimentos. Filha maior. Curso universitário. Manutenção da pensão alimentícia.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Exoneração de alimentos Filha maior Curso universitário Manutenção da pensão alimentícia

Data de Publicação: 27/08/2021

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Pedido de colação. Bem imóvel não incluído na partilha. Homologação definitiva. Prescrição

Tribunal: STJ

Tema(s): Pedido de colação Bem imóvel não incluído na partilha Homologação definitiva Prescrição

Data de Publicação: 29/05/2019

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Majoração da obrigação alimentar. Possibilidade. Revelia do alimentante

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Majoração da obrigação alimentar Possibilidade Revelia do alimentante

Data de Publicação: 16/05/2019

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Dissolução de união estável. Pretensão de partilha de bens. Majoração de alimentos

Tribunal: TJ-AP

Tema(s): Dissolução de união estável Pretensão de partilha de bens Majoração de alimentos

Data de Publicação: 07/04/2019

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Guarda cumulada com alimentos. Redução. Cabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Guarda cumulada com alimentos Redução Cabimento

Data de Publicação: 24/02/2019

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